• EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025;
• Extrato de publicação - PREGÃO ELETRÔNICO - 009/2025;
• AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 010/2025;
• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-039/2025 - CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - N° CD-039/2025;
• Extrato do Contrato - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-039/2025 - CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - N° CD-039/2025 - CONTRATO Nº CD-039/2025;
• ATA DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - Processo Administrativo Nº 028/2025;
• ATA DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - Processo Administrativo Nº 028/2025;
• ATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPE, ABERTURA E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS - CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS COM INTUITO DE ATENDER OS TERMOS DE COOPERAÇÃO ENTRE MUNICÍPIO E ESTADO, ENTRE OUTROS ENTES, ALÉM DOS PROFISSIONAIS, ÀS EQUIPES DAS USF DA ZONA RURAL, DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS DO CALENDÁRIO, USUÁRIOS E SERVIDORES EM SERVIÇO, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS;
• ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Credenciamento nº 004/2025;

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2025 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação para Co-financiamento do Governo Estadual do Sistema Único da Assistência Social- Ano 2025;
• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD/TE-002/2025 - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO - N° CD/TE-002/2025;
• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD/TE-003/2025 - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO - N° CD/TE-003/2025;
• PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD/TE-001/2025 - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° CD/TE-001/2025 - Extratos dos Contratos: CONTRATOS Nº CD/TE- 001 ao 083/2025;
• PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD/TE-002/2025 - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° CD/TE-002/2025 - Extrato do Contrato - CONTRATO Nº CD/TE-084/2025;
• PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD/TE-003/2025 - INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° CD/TE-003/2025 - Extratos dos Contratos - CONTRATOS Nº CD/TE-085 ao 088/2025;

• PORTARIA Nº 011 DE 27 DE MARÇO DE 2025 - “Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular, sem remuneração a pedido de
• servidor público municipal e da outras providencias;
• RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2025 - VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2025, EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2025, EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025;
• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 031/2025 - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025, ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 014/2025, EXTRATO DE CONTRATO;
• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-035/2025 - INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO N° CD-035/2025, Extrato do Contrato PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-035/2025 - INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO N° CD-035/2025 - CONTRATO Nº CD-035/2025;
• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-036/2025 - CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - N° CD-036/2025, Extrato do Contrato - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-036/2025 - CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - N° CD-036/2025 - CONTRATO Nº CD-036/2025;
• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
• PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-037/2025 - CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - N° CD-037/2025, Extrato do Contrato - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-037/2025 - CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - N° CD-037/2025
• CONTRATO Nº CD-037/2025;
• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-038/2025 - INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO N° CD-038/2025, Extrato do Contrato PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-038/2025 - INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO N° CD-038/2025 - CONTRATO Nº CD-038/2025;
• ATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPE, ABERTURA E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS DA ÁREA DE SAÚDE, PARA ATUAREM JUNTO ÀS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, NAS QUANTIDADES, QUALIDADES E CONDIÇÕES DESCRITAS EM EDITAL, ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Credenciamento nº 001/2025;
• ATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPE, ABERTURA E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS DA ÁREA DE SAÚDE, PARA ATUAREM JUNTO ÀS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, NAS QUANTIDADES, QUALIDADES E CONDIÇÕES DESCRITAS EM EDITAL, ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Credenciamento nº 001/2025;
• ATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPE, ABERTURA E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS COM INTUITO DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL, ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Credenciamento nº 007/2025;
• ATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPE, ABERTURA E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS - CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS DA ÁREA DE SAÚDE, PARA ATUAREM JUNTO ÀS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, NAS QUANTIDADES, QUALIDADES E CONDIÇÕES DESCRITAS EM EDITAL, ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Credenciamento nº 008/2025;

• AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025 CREDENCIAMENTO Nº 009/2025;

• PORTARIA Nº 010/2025 - Dispõe sobre a concessão de licença ao servidor publico e da outras providencias;
• TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 003/2025 - Termo de convênio para cessão de servidor público municipal lavrado entre o município de Presidente Jânio Quadros, Estado da Bahia, e o município de Piripá, Estado da Bahia, na forma abaixo declarada;

• DECRETO Nº 098/2025 - Dispõe sobre outorga de permissão de uso da Quadra Poliesportiva da Escola Mundo Encantado, localizado na Avenida Europa e pertencente ao patrimônio público municipal, sob a responsabilidade do Projeto Esporte Para Além Das Fronteiras e dá outras providências;
• EXTRATO DE CONTRATO - Processo nº: 029/2025 - ATA DE ADESÃO Nº 017/2024 - Contrato nº: 025/2025;
• Extrato de publicação - PREGÃO ELETRÔNICO - 006/2025 - Nº PROC. ADM. 047/2025;
• Extrato de publicação - PREGÃO ELETRÔNICO - 007/2025 - Nº PROC. ADM. 048/2025;
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº011/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA;
• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025,DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025;
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº012/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA;
• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025;
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº013/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA;
• EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025;

• RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 014/2025 - VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2025, EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 014/2025;
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 014/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025, EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-033/2025 CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° CD-033/2025, Extrato do Contrato PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-033/2025 CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° CD-033/2025 CONTRATO Nº CD-033/2025;
• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-034/2025 CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° CD-034/2025, Extrato do Contrato PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-034/2025 CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° CD-034/2025 CONTRATO Nº CD-034/2025, EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
• PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-031/2025 - INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO N° CD-031/2025;
• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-031/2025 - INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO N° CD-031/2025, Extrato do Contrato PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-031/2025 - INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO N° CD-031/2025 - CONTRATO Nº CD-031/2025;
• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-032/2025 - INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO N° CD-032/2025, Extrato do Contrato PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-032/2025 - INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO N° CD-032/2025 - CONTRATO Nº CD-032/2025;
• ATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPE, ABERTURA E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS. CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS DA ÁREA DE SAÚDE, PARA ATUAREM JUNTO ÀS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, NAS QUANTIDADES, QUALIDADES E CONDIÇÕES DESCRITAS EM EDITAL, ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Credenciamento nº 001/2025;
• ATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPE, ABERTURA E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS. CREDENCIAMENTO Nº 007/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS COM INTUITO DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL, ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Credenciamento nº 007/2025;
• ATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPE, ABERTURA E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS. CREDENCIAMENTO Nº 008/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS DA ÁREA DE SAÚDE, PARA ATUAREM JUNTO ÀS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, NAS QUANTIDADES, QUALIDADES E CONDIÇÕES DESCRITAS EM EDITAL, ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Credenciamento nº 008/2025;

• LEI Nº 336/2025 - Dispõe sobre a ratificação de alteração dos Contratos de Consórcio dos CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERFEDERATIVOS DE SAÚDE DA BAHIA;
• LEI Nº 337/2025 - AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE 60% D O SALDO EM CONTA DOS PRETÓRIOSDOFUNDEF, REFERENTE A PRIMEIRA PARCELA, PARA PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• LEI N° 338/2025 - Altera a Lei Municipal n° 283 de 09 de março de 2021 que Autoriza o Executivo Municipal a firmar contratos, convênios, termos de cooperação técnica, termos de parceria, contratos de repasses, com todos os Órgãos da Administração Pública Federal, Estadual Direta e Indireta, e dá outras providências;
• DECRETO Nº 097/2025 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal a pedido e dá outras providências;
• MATRIZES CURRILARES;

• RESOLUÇÃO CME Nº 001/2025 - Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Programa Estadual do Transporte Escolar no Estado da Bahia - PETEIBA, exercício 2024 de Presidente Jânio Quadros-BA e dá outras providências;
• RESOLUÇÃO CME Nº 018/2024 - Dispõe sobre a aprovação de funcionamento de turmas da Educação Integral em Tempo Integral de Presidente Jânio Quadros e dá outras providências;
• Extrato de publicação - PREGÃO ELETRÔNICO - 004/2025 - Nº PROC. ADM. 041/2025;
• Extrato de publicação - PREGÃO ELETRÔNICO - 005/2025 - Nº PROC. ADM. 042/2025;
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA;
• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-030/2025 CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° CD-030/2025, Extrato do Contrato PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-030/2025 CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° CD-030/2025 CONTRATO Nº CD-030/2025;
• ATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPE, ABERTURA E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS. CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. OBJETO - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS DA ÁREA DE SAÚDE, PARA ATUAREM JUNTO ÀS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, NAS QUANTIDADES, QUALIDADES E CONDIÇÕES DESCRITAS EM EDITAL;
• ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 021/2025, ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Credenciamento nº 005/2025;
• ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO CREDENCIAMENTO 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 021/2025, ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Credenciamento nº 005/2025;

• ERRATA PARECER FASE DE HOMOLOGAÇÃO - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022);
• ERRATA RESULTADO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – VIVA A CULTURA DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022);

• PORTARIA Nº 09/2025 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/ 2025 - DISPÕE SOBRE O COMPROMISSO DE IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO REGIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM UNIDADE DE ACOLHIMENTO REGIONALPOR MEIO DO TERMO DE ACEITE À EXPANSÃO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL QUE FORMALIZA RESPONSABILIDADES ENTRE OS ENTES FEDERADOS;
• TERMO DE ACEITE UNIDADE DE ACOLHIMENTO;
• PARECER FASE DE HOMOLOGAÇÃO - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA- PNAB {LEI N!! 14.399/2022);
• RESULTADO FINAL DE HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – VIVA A CULTURA DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022);
• TERMO ADITIVO - Pregão Eletrônico nº 014/2024 - Processo Administrativo nº 110/2024;
• RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2025 - VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2025, EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2025, EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025;
• RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 011/2025 - VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2025,EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2025, EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2025 - INEXIGIBILIDADE N°
• 012/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025;
• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-023/2025 - CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° CD-023/2025, Extrato do Contrato PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-023/2025 - CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° CD-023/2025 - CONTRATO Nº CD-023/2025;
• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-024/2025 - CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° CD-024/2025, Extrato do Contrato PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-024/2025 - CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° CD-024/2025 - CONTRATO Nº CD-024/2025;
• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-025/2025 - CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° CD-025/2025, Extrato do Contrato PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-025/2025 - CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° CD-025/2025 - CONTRATO Nº CD-025/2025;
• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-026/2025 - CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° CD-026/2025, Extrato do Contrato
• PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-026/2025 - CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° CD-026/2025 - CONTRATO Nº CD-026/2025;
• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-027/2025 - CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° CD-027/2025, Extrato do Contrato PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-027/2025 - CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° CD-027/2025 - CONTRATO Nº CD-027/2025;
• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-028/2025 - CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° CD-028/2025, Extrato do Contrato
• PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-028/2025 - CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° CD-028/2025 - CONTRATO Nº CD-028/2025;
• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-029/2025 - CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° CD-029/2025, Extrato do Contrato PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-029/2025 - CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° CD-029/2025 - CONTRATO Nº CD-029/2025;
• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025 - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 - ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 009/2025 - EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 025-B/2025;
• ATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPE, ABERTURA E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Credenciamento nº 001/2025 - DANIELA SOARES NASCIMENTO;
• ATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPE, ABERTURA E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Credenciamento nº 001/2025 - GILVANESSA SILVA TEIXEIRA;
• ATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPE, ABERTURA E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Credenciamento nº 001/2025 - PÉRICLES SOUSA DA ROCHA FILHO;
• ATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPE, ABERTURA E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS - CREDENCIAMENTO Nº 004/2025- ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Credenciamento nº 004/2025 - 49.194.404 SANTO OLIVEIRA BRUNO;
• ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO - CREDENCIAMENTO 005/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 021/2025, ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Credenciamento nº 005/2025;

• DECRETO MUNICIPAL N° 096/2025 - Nomeia os Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB;
• Extrato de publicação - PREGÃO ELETRÔNICO - 002/2025 - Nº PROC. ADM. 038/2025;
• Extrato de publicação - PREGÃO ELETRÔNICO - 003/2025 - Nº PROC. ADM. 039/2025;
• AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025;

• PORTARIA Nº 08/2025 - ALTERA PARCIALMENTE A PORTARIA Nº 06/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE  APOIO, COORDENADOR DE COMPRAS E PESQUISA DE PREÇO E RESPONSÁVEL POR ETP DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

EDIÇÃO EXTRA

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº010/2025 - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025;
• ATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPE, ABERTURA E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS - CREDENCIAMENTO Nº 004/2025;
• ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Credenciamento nº 004/2025;
• ATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPE, ABERTURA E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS - CREDENCIAMENTO Nº 004/2025;
• ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Credenciamento nº 004/2025;
• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-009/2025 CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° CD-009/2025 e Extrato do Contrato PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-009/2025 CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° CD-009/2025 CONTRATO Nº CD-009/2025;
• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-013/2025 CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° CD-013/2025 e Extrato do Contrato PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-013/2025 CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° CD-013/2025 CONTRATO Nº CD-013/2025;
• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-010/2025 CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° CD-010/2025 e Extrato do Contrato PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-010/2025 CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° CD-010/2025 CONTRATO Nº CD-010/2025;
• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-014/2025 CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° CD-014/2025 e Extrato do Contrato PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-014/2025 CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° CD-014/2025 CONTRATO Nº CD-014/2025;
• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-015/2025 CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° CD-015/2025 e Extrato do Contrato PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-015/2025 CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° CD-015/2025 CONTRATO Nº CD-015/2025;
• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-016/2025 CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° CD-016/2025 e Extrato do Contrato PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-016/2025 CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° CD-016/2025 CONTRATO Nº CD-016/2025;
• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-017/2025 CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° CD-017/2025 e Extrato do Contrato PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-017/2025 CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° CD-017/2025 CONTRATO Nº CD-017/2025;
• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-022/2025 CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° CD-022/2025 e Extrato do Contrato PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-022/2025 CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° CD-022/2025 CONTRATO Nº CD-022/2025;
• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-018/2025 CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° CD-018/2025 e Extrato do Contrato PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-018/2025 CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° CD-018/2025 CONTRATO Nº CD-018/2025;
• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-021/2025 CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° CD-021/2025 e Extrato do Contrato PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-021/2025 CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° CD-021/2025 CONTRATO Nº CD-021/2025;
• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-020/2025 CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° CD-020/2025 e Extrato do Contrato PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-020/2025 CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° CD-020/2025 CONTRATO Nº CD-020/2025;
• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-019/2025 CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° CD-019/2025 e Extrato do Contrato PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-019/2025 CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° CD-019/2025 CONTRATO Nº CD-019/2025;
• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-008/2025 CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° CD-008/2025 e Extrato do Contrato PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-008/2025 CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° CD-008/2025 CONTRATO Nº CD-008/2025;
• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-011/2025 CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° CD-011/2025 e Extrato do Contrato PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-011/2025 CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° CD-011/2025 CONTRATO Nº CD-011/2025;
• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-012/2025 CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° CD-012/2025 e Extrato do Contrato PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-012/2025 CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° CD-012/2025 CONTRATO Nº CD-012/2025;
• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 032/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2025 e EXTRATO DO CONTRATO N.º 021/2025 INEXIGIBILIDADE N.º 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 032/2025;
• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2025 e EXTRATO DO CONTRATO N.º 022/2025 INEXIGIBILIDADE N.º 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 033/2025;

• ATA DA COMISSÃO DE PARECERISTAS - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA-PNAB (LEI N214.399/Z0ZZ);
• PARECER SOBRE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 VIVA A CULTURA DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS;
• RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N2 001/2025-VIVA A CULTURA DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA- PNAB (LEI N2 14.399/2022);

• EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2024;
• TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022;
• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2024 - CONTRATO Nº 137/2024;
• Extrato de publicação - PREGÃO ELETRÔNICO - 001/2025 - Nº PROC. ADM. 028/2025;
• AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025;
• AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2025;

• DECRETO FINANCEIRO Nº 1/2025 - Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Anual de 2025, na importância de R$ 514.351,79 (Quinhentos e quatorze mil e trezentos e cinquenta e um reais e setenta e nove centavos), para reforço de dotações;

• AVISO DE RETIFICAÇÃO, COM INCLUSÃO DE ITEM, DE EDITAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025;

• DECRETO Nº 095/2025 - Dispõe sobre Prorrogação de Regularização de Projeto de Loteamento que especifica e da outras providências;
• ATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPE, ABERTURA E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS. CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS DA ÁREA DE SAÚDE, PARA ATUAREM JUNTO ÀS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, NAS QUANTIDADES, QUALIDADES E CONDIÇÕES DESCRITAS EM EDITAL, ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Credenciamento nº 001/2025;
• ATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPE, ABERTURA E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS. CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS DA ÁREA DE SAÚDE, PARA ATUAREM JUNTO ÀS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, NAS QUANTIDADES, QUALIDADES E CONDIÇÕES DESCRITAS EM EDITAL, ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Credenciamento nº 001/2025;
• ATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPE, ABERTURA E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS. CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS E ATENDIMENTOS MÉDICOS COM ESPECIALIDADES, PARA ATUAREM JUNTO À UNIDADE MULTIDISCIPLINAR DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, NAS QUANTIDADES, QUALIDADES E CONDIÇÕES DESCRITAS EM EDITAL, ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Credenciamento nº 002/2025;
• ATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPE, ABERTURA E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS. CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS E ATENDIMENTOS MÉDICOS COM ESPECIALIDADES, PARA ATUAREM JUNTO À UNIDADE MULTIDISCIPLINAR DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, NAS QUANTIDADES, QUALIDADES E CONDIÇÕES DESCRITAS EM EDITAL, ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Credenciamento nº 002/2025;
• ATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPE, ABERTURA E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS. CREDENCIAMENTO Nº 004/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS COM INTUITO DE ATENDER OS TERMOS DE COOPERAÇÃO ENTRE MUNICÍPIO E ESTADO, ENTRE OUTROS ENTES, ALÉM DOS PROFISSIONAIS, ÀS EQUIPES DAS USF DA ZONA RURAL, DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS DO CALENDÁRIO, USUÁRIOS E SERVIDORES EM SERVIÇO, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Credenciamento nº 004/2025;
• ATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPE, ABERTURA E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS. CREDENCIAMENTO Nº 004/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS COM INTUITO DE ATENDER OS TERMOS DE COOPERAÇÃO ENTRE MUNICÍPIO E ESTADO, ENTRE OUTROS ENTES, ALÉM DOS PROFISSIONAIS, ÀS EQUIPES DAS USF DA ZONA RURAL, DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS DO CALENDÁRIO, USUÁRIOS E SERVIDORES EM SERVIÇO, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Credenciamento nº 004/2025;
• ATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPE, ABERTURA E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS. CREDENCIAMENTO Nº 004/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS COM INTUITO DE ATENDER OS TERMOS DE COOPERAÇÃO ENTRE MUNICÍPIO E ESTADO, ENTRE OUTROS ENTES, ALÉM DOS PROFISSIONAIS, ÀS EQUIPES DAS USF DA ZONA RURAL, DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS DO CALENDÁRIO, USUÁRIOS E SERVIDORES EM SERVIÇO, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Credenciamento nº 004/2025;
• ATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPE, ABERTURA E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS. CREDENCIAMENTO Nº 004/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS COM INTUITO DE ATENDER OS TERMOS DE COOPERAÇÃO ENTRE MUNICÍPIO E ESTADO, ENTRE OUTROS ENTES, ALÉM DOS PROFISSIONAIS, ÀS EQUIPES DAS USF DA ZONA RURAL, DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS DO CALENDÁRIO, USUÁRIOS E SERVIDORES EM SERVIÇO, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Credenciamento nº 004/2025;
• ATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPE, ABERTURA E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS. CREDENCIAMENTO Nº 006/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM INTUITO DE ATENDER OS TERMOS DE COOPERAÇÃO ENTRE MUNICÍPIO E ESTADO, ENTRE OUTROS ENTES, ALÉM DOS PROFISSIONAIS, DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS DO CALENDÁRIO, USUÁRIOS E SERVIDORES EM SERVIÇO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Credenciamento nº 006/2025;
• ATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPE, ABERTURA E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS. CREDENCIAMENTO Nº 006/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM INTUITO DE ATENDER OS TERMOS DE COOPERAÇÃO ENTRE MUNICÍPIO E ESTADO, ENTRE OUTROS ENTES, ALÉM DOS PROFISSIONAIS, DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS DO CALENDÁRIO, USUÁRIOS E SERVIDORES EM SERVIÇO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Credenciamento nº 006/2025;
• AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025 - CREDENCIAMENTO DE LICITAÇÃO Nº 003/2025;

• DECRETO N° 094/2025 - Dispõe sobre atualização dos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE de Presidente Jânio Quadros-BA e da outras providencias;

• DECRETO Nº 093/2025 - Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão de COORDENADORA CRAS - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL e dá outras providencias;
• EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2024;
• EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2023;
• Número de Processo: 016/2025 - Número de Dispensa de Licitação: 006/2025 - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025 - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025, ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA N º 006/2025 e EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº: 015/2025;
• Número de Processo: 019/2025 - Número de Dispensa de Licitação: 007/2025 - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025 DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025, ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA N º 007/2025 e EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº: 016/2025;
• Número de Processo: 020/2025 - Número de Dispensa de Licitação: 008/2025 - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025 DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025, ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA N º 008/2025 e EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº: 017/2025;
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº009/2025;
• TERMO DE REFERÊNCIA;
• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2025 - VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° Nº 026/2025, EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2025;
• Extrato de publicação - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 001/2025 - Nº PROC. ADM. 022/2025;
• TERMO DE DISTRATO CONSENSUAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 CONTRATO Nº 074/2024 - TERMO DE DISTRATO CONSENSUAL AO 4º ADITIVO DO CONTRATO Nº 074/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, E DO OUTRO LADO, UILLIAM LIMA NERY;

• DECRETO Nº 092/2025 - Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão de VICE DIRETORA e dá outras providencias;
• PORTARIA Nº 07/2025 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Análise de Projetos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB 2024 no Município de Presidente Jânio Quadros e dá outras providências;
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA;

• LEI N° 334/2025 - Ementa: Estabelece o valor da diferença remuneratório a ser pago aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem do Município de Presidente Jânio Quadros-BA no ano de 2025, em cumprimento as disposições contidas nas Leis Federal Nº 14.434/22, 13.581/23 e Portaria GM/MS nº 6.565, e dá outras providências;
• LEI Nº 335/2025 - Concede Reajuste Salarial ao Professores e Coordenadores da Rede Municipal de Ensino, em atendimento Portaria nº 77, de 29 de Janeiro de 2025, do Ministério da Educação e a Lei Federal nº 11.738/2008;
• DECRETO Nº 091/2025 - Institui a Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família - PBF/ CADÚNICO do Município de Presidente Jânio Quadros, e dá outras providências;

• DECRETO Nº 085-B/2025 - Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão de TESOUREIRO e dá outras providencias;
• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-001/2025 CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° CD-001/2025 e Extrato do Contrato - CONTRATO Nº CD-001/2025;
• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-002/2025 CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° CD-002/2025 e Extrato do Contrato - CONTRATO Nº CD-002/2025;
• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-003/2025 CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° CD-003/2025 e Extrato do Contrato - CONTRATO Nº CD-003/2025;
• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-004/2025 CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° CD-004/2025 e Extrato do Contrato - CONTRATO Nº CD-004/2025;
• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-005/2025 CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° CD-005/2025 e Extrato do Contrato - CONTRATO Nº CD-005/2025;
• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-006/2025 CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° CD-006/2025 e Extrato do Contrato - CONTRATO Nº CD-006/2025;
• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° CD-007/2025 CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° CD-007/2025 - Extrato do Contrato - CONTRATO Nº CD-007/2025;
• RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2025 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2025;
• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2025 e EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025;
• ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Credenciamento nº 001/2025;

• DECRETO Nº 082/2025 - Dispõe sobre exoneração de servidora, ocupante de cargo em comissão que especifica e dá outras providências;
• DECRETO Nº 083/2025 - Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão de COORDENADOR A DE PROTOCOLO E ARQUIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e dá outras providencias;
• DECRETO Nº 084/2025 - Dispõe sobre exoneração de servidor, ocupante de cargo em comissão que especifica e dá outras providências;
• DECRETO Nº 085/2025 - Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS e dá outras
• providencias;
• DECRETO Nº 086/2025 - Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
• FINANÇAS e dá outras providencias;
• DECRETO Nº 087/2025 - Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão de COORDENADOR DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS e dá outras providencias;
• DECRETO Nº 088/2025 - Dispõe sobre exoneração de servidora, ocupante de cargo em comissão que especifica e dá outras providências;
• DECRETO Nº 089/2025 - "Dispõe sobre a nomeação para cargo em
• comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR e dá outras providencias;
• DECRETO Nº 090/2025 - DESIGNA SERVIDORES EM OBSERVÂNCIA AO PRINCIPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES COM BASE NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS - BA;
• PORTARIA Nº 06/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, COORDENADOR DE COMPRAS E PESQUISA DE PREÇO E REPONSÁVEL POR ETP DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS/BA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DECRETO MUNICIPAL N.º 004/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

• AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025 CREDENCIAMENTO Nº 004/2025;
• AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025 CREDENCIAMENTO Nº 005/2025;
• AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025 CREDENCIAMENTO Nº 006/2025;

• DECRETO Nº 077/2025 - Dispõe sobre exoneração de servidor, ocupante de cargo em comissão que especifica e dá outras providências;
• DECRETO Nº 078/2025 - Dispõe sobre exoneração de servidor, ocupante de cargo em comissão que especifica e dá outras providências”.
• DECRETO N° 079/2025 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de ASSESSOR(A) ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO e dá outras providencias;
• DECRETO N° 081/2025 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO DO ORÇAMENTO E SISTEMA EM GESTÃO e dá outras providencias;
• PORTARIA Nº 05/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, COORDENADOR DE COMPRAS E PESQUISA DE PREÇO E REPONSÁVEL POR ETP DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS/BA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DECRETO MUNICIPAL N.º 004/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• MUNICIPAL N.º 004/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025;
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025
• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025 - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO;
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025;
• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025 - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO;
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025;
• ATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPE, ABERTURA E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS DA ÁREA DE SAÚDE, PARA ATUAREM JUNTO ÀS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, NAS QUANTIDADES, QUALIDADES E CONDIÇÕES DESCRITAS EM EDITAL;
• ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Credenciamento nº 001/2025;

• PORTARIA Nº 06/2025 - Disponibiliza Agente de Contratação e Equipe de Apoio deste Município de Presidente Jânio Quadros à Câmara Municipal de Presidente Jânio Quadros e dá outras providências;
• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2025 - Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Município de Presidente Jânio Quadros/BA e a Câmara Municipal de Presidente Jânio Quadros/BA;
• ATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPE, ABERTURA E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS. CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS DA ÁREA DE SAÚDE, PARA ATUAREM JUNTO ÀS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, NAS QUANTIDADES, QUALIDADES E CONDIÇÕES DESCRITAS EM EDITAL;
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº006/2025 - contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria na gestão de convênios, contratos, termos, parcerias, controle de procedimentos de gestão de repasse da União e Estado, cadastros, monitoramento, prestação de contas parcial e final nos diversos sistemas e plataformas de gerenciamentos dos Governos Federal e Estadual para suprir as demandas do Município de Presidente Jânio Quadros;
• AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025 CREDENCIAMENTO Nº 002/2025;
• AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025 CREDENCIAMENTO Nº 003/2025;
• RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2025 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2025;
• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2025;
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025;
• RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2025 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2025;
• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2025;
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025;
• 1º Termo de aditivo ao contrato nº 164/2024 , proveniente do Pregão Eletrônico nº 004/2024;

• TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025;
• 8º Termo de aditivo ao contrato nº 004/2023 , proveniente do Pregão Presencial nº 003/2022;
• 2º Termo de aditivo ao contrato nº 150/2024 , proveniente do Pregão Eletrônico nº 015/2024;
• 2º Termo de aditivo ao contrato nº 139/2024 , proveniente do Pregão Eletrônico nº 016/2024;
• 7º Termo de aditivo ao contrato nº 080/2023 , proveniente do Pregão Eletrônico nº 006/2023;
• 2º Termo de aditivo ao contrato nº 137/2024 , proveniente do Pregão Eletrônico nº 020/2024;
• 2º Termo de aditivo ao contrato nº 127/2024 , proveniente do Pregão Eletrônico nº 018/2024;
• 14º Termo de aditivo ao contrato nº 014/2022 , proveniente do Pregão Presencial nº 014/2021;
• 5º Termo de aditivo ao contrato nº 006/2024 , proveniente do Pregão Eletrônico nº 015/2023;
• 4º Termo de aditivo ao contrato nº 101/2024 , proveniente do Pregão Eletrônico nº 009/2024;
• 6º Termo de aditivo ao contrato nº 076/2023 , proveniente do Pregão Eletrônico nº 005/2023;
• 2º Termo de aditivo ao contrato nº 128/2024 , proveniente do Pregão Eletrônico nº 014/2024;
• 6º Termo de aditivo ao contrato nº 001/2023 , proveniente do Pregão Presencial nº 001/2022;
• 2º Termo de aditivo ao contrato nº 135/2024 , proveniente do Pregão Eletrônico nº 011/2024;
• 2º Termo de aditivo ao contrato nº 068/2024 , proveniente do Pregão Eletrônico nº 006/2024;
• 7º Termo de aditivo ao contrato nº 003/2023 , proveniente do Pregão Presencial nº 001/2022;
• 2º Termo de aditivo ao contrato nº 139-A/2024 , proveniente do Pregão Eletrônico nº 013/2023;
• 5º Termo de aditivo ao contrato nº 107/2023 , proveniente do Pregão Eletrônico nº 012/2023;
• 15º Termo de aditivo ao contrato nº 013/2022 , proveniente do Pregão Presencial nº 014/2021;
• 7º Termo de aditivo ao contrato nº 012/2023, proveniente do Pregão Presencial nº 008/2022;
• 8º Termo de aditivo ao contrato nº 008/2023 , proveniente do Pregão Presencial nº 005/2022;
• 2º Termo de aditivo ao contrato nº 124/2024 , proveniente do Pregão Eletrônico nº 017/2024;
• 7º Termo de aditivo ao contrato nº 010/2023 , proveniente do Pregão Presencial nº 008/2022;
• 8º Termo de aditivo ao contrato nº 035/2023 , proveniente do Pregão Presencial nº 016/2022;
• 3º Termo de aditivo ao contrato nº 051/2023, proveniente do Pregão Eletrônico nº 026/2022;
• 2º Termo de aditivo ao contrato nº 067/2024 , proveniente do Pregão Eletrônico nº 006/2024;
• 2º Termo de aditivo ao contrato nº 078/2024 , proveniente do Pregão Eletrônico nº 008/2024;
• 1º Termo de aditivo ao contrato nº 109/2024 , proveniente do Pregão Eletrônico nº 013/2024;
• 2º Termo de aditivo ao contrato nº 148/2024 , proveniente do Pregão Eletrônico nº 016/2023;
• 2º Termo de aditivo ao contrato nº 043/2024 , proveniente do Pregão Eletrônico nº 002/2024;
• 2º Termo de aditivo ao contrato nº 149/2024 , proveniente do Pregão Eletrônico nº 016/2023;
• 2º Termo de aditivo ao contrato nº 129/2024 , proveniente do Pregão Eletrônico nº 014/2024;
• 3º Termo de aditivo ao contrato nº 074/2024 , proveniente do Pregão Eletrônico nº 015/2023;
• 2º Termo de aditivo ao contrato nº 145/2024, proveniente do Pregão Eletrônico nº 003/2024;

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022);

• DECRETO Nº 080/2025 - Altera o Decreto nº 003/2023, que dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) no Município de Presidente Jânio Quadros/BA e dá outras providências;
• PORTARIA N° 003-B/2025 - Reestrutura o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Presidente Jânio Quadros, constituído pela Lei Municipal n° 250/2017 e dá outras providências;

• AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/202;
• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025 DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO;
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025;
• ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA N º 002/2025;
• EXTRATO DE CONTRATO;
• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025 DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO;
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025;
• ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA N º 002/2025;
• EXTRATO DE CONTRATO;
• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 004/2025 - DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO;
• RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO;
• ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA N º 003/2025;
• EXTRATO DE CONTRATO;
• RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2025 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2025;
• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2025;
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2025 INEXIGIBILIDADE N° 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025;
• RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2025 - VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2025;
• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2025;
• EXTRATO DO CONTRATO N.º 006/2025 - INEXIGIBILIDADE N.º 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 005/2025;
• RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2025 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2025;
• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2025;
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025;
• RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2025 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2025;
• EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2025;

• PORTARIA Nº 05/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, COORDENADOR DE COMPRAS E PESQUISA DE PREÇO E REPONSÁVEL POR ETP DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS/BA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DECRETO MUNICIPAL N.º 004/2023 E DÁ OUTRAS
• PROVIDÊNCIAS;
• DECRETO Nº 077/2025 - Dispõe sobre exoneração de servidor, ocupante de cargo em comissão que especifica e dá outras providências;
• DECRETO Nº 078/2025 - Dispõe sobre exoneração de servidor, ocupante de cargo em comissão que especifica e dá outras providências;
• DECRETO N° 079/2025 - Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de ASSESSOR(A) ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO e dá outras providencias;
• TERMO ADITIVO - 2º Termo de aditivo ao contrato nº CD-167/2024, proveniente do Credenciamento nº 001/2024;
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004/2025;
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº005/2025;